As discussões sobre a crise climática e os problemas que se desdobram do aquecimento global, como o aumento das temperaturas e a violência cada vez maior dos desastres naturais, ganham mais um capítulo entre os dias 10 e 21 de novembro, quando a ONU (Organização das Nações Unidas) promoverá em Belém (PA) a COP 30 (30ª Conferência das Partes), que reunirá as delegações de todos os 198 países integrantes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC). Elas irão discutir e definir novas metas e estratégias para a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas.

Com base em análises da Fundação Getúlio Vargas, o governo federal estima que somente as delegações dos países irão reunir mais de 7 mil integrantes na capital paraense, incluindo chefes de Estado e de Governo. Se somados os outros visitantes, entre militantes ambientalistas, representantes de entidades e jornalistas, esse total deve subir para mais de 40 mil pessoas. Esta será a primeira reunião oficial da ONU a ser realizada na região da Amazônia. Em nível de Brasil, é o terceiro evento mundial sobre o tema, sendo que o primeiro foi a Eco-92, em 1992, e o segundo foi a Rio+20, em 2012, ambos no Rio de Janeiro. 

Na visão da advogada e pesquisadora Rayza Ribeiro Oliveira, doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes (PPGD/Unit), a escolha de Belém para a realização da COP 30 representa muito mais do que um local simbólico. “É uma chance concreta de dar protagonismo aos povos da floresta, às juventudes, aos territórios vulnerabilizados e a todos que lutam por justiça climática. O Brasil, como país megadiverso e uma das maiores economias do Sul Global, poderá exercer um papel de liderança, tanto na construção de consensos, quanto na cobrança de responsabilidades históricas dos países mais poluentes”, define. 

A expectativa de Rayza é que a conferência “contribua para consolidar o papel dos povos indígenas, comunidades tradicionais e juventudes nos processos decisórios, além de reforçar compromissos com justiça climática e financiamento climático justo”. Outro desafio a ser superado é reconstruir a confiança das conferências e oferecer soluções e ações mais consistentes no sentido de mitigar os danos e até mesmo reverter o aquecimento global a médio e longo prazo, com a colaboração de todos os países. 

O que são as COPs?

A advogada, que está concluindo um doutorado-sanduíche com parte dos estudos realizados na Universidade de Sevilha (Espanha), explica que as COPs acontecem desde 1995 e vêm reunindo líderes mundiais para discutir ações concretas de combate à crise climática. A primeira aconteceu em Berlim, na Alemanha, e teve o objetivo de iniciar o processo de negociação entre as nações para definir metas concretas de redução das emissões de gases. 

Desde então, elas seguem uma trajetória que evidencia o quão complexa é a governança climática global. Já desde as primeiras COPs, os acordos e protocolos formulados nelas esbarraram em questionamentos, impasses e até boicotes levantados por alguns países, a exemplo dos Estados Unidos e da China, que alegam redução de atividades econômicas por causa da adesão a esses acordos. E isso foi contribuindo para várias revisões e renegociações destas metas, no sentido de conciliar os mais variados interesses econômicos dos países.  

Um dos marcos mais importantes desta trajetória foi a criação do Protocolo de Kyoto, em 1997, como resultado prático da COP 3, realizada em Kyoto (Japão). Este acordo internacional estabeleceu metas de redução das emissões de gases do efeito estufa para países desenvolvidos, criando mecanismos nas áreas de Desenvolvimento Limpo, Comércio de Emissões e Implementação Conjunta. O protocolo foi substituído pelo Acordo de Paris, elaborado e adotado em 2015, durante a COP 21, em Paris (França). “Foi um marco histórico, ao estabelecer metas voluntárias de redução de emissões com o objetivo de limitar o aquecimento global a menos de 2 graus Celsius, preferencialmente a 1,5 graus Celsius”, lembra a pesquisadora.

Em 2023, a COP 28, em Dubai (Emirados Árabes Unidos), representou um momento de tensão e reflexão, sobretudo por estar sediada em um país altamente dependente da exploração de combustíveis fósseis. Rayza pontua que, “ainda assim, houve importantes compromissos como o início da operacionalização do Fundo de Perdas e Danos e a promessa de transição para energia renováveis, apesar da linguagem ambígua em relação à eliminação progressiva dos fósseis”.  

Já a COP 29, realizada no ano passado em Baku [Azerbaijão], marcou a aprovação de um acordo sobre a nova meta quantificada coletiva de financiamento climático [NCQG, da sigla em inglês], no âmbito do acordo de Paris, para apoiar ações conduzidas por países em desenvolvimento. “Essa decisão convoca as nações a cooperarem para que a partir da NCQG, haja um aumento gradual nos fluxos financeiros globais destinados à mitigação e à adaptação climática, estabelecendo, portanto, um novo patamar na casa dos US$ 300 bilhões anuais até 2035, totalizando a marca de US$ 1,3 trilhão proveniente de fontes públicas e privadas”, pontua a advogada. 

Ela ressalta que, mesmo com esse avanço, ainda não há definições claras sobre fontes, financiamentos e mecanismos para a viabilização desse financiamento, bem como sobre a garantia de apoio efetivo a comunidades vulneráveis já afetadas pelos impactos do aquecimento global. “O caminho para a COP 30 será crucial para transformar este progresso modesto em ações significativas. Em síntese, todas essas negociações apontam para um momento especial. Que o próximo passo esteja à altura da ambição que o mundo deseja”, observou. 

Autor: Gabriel Damásio

Fonte: Asscom Unit

Cartaz de divulgação da COP 30, que irá atrair cerca de 40 mil pessoas e delegações de quase 200 países para a capital paraense (Fernando Frazão/Agência Brasil) 

A pesquisadora Rayza Ribeiro Oliveira, doutoranda do PPGD/Unit (Reprodução/Lattes)