Fiscalizações da Prefeitura já chegaram a 1,5 mil estabelecimentos e seguem intensificadas


Publicado em 09/07/2020 as 10:08

Antes mesmo da confirmação do primeiro caso de covid-19 na capital sergipana, a Prefeitura de Aracaju passou a adotar medidas preventivas contra o coronavírus. Com a decretação de medidas emergenciais, ainda em março, a administração municipal pôs em prática a ação de fiscalização dos estabelecimentos comerciais. Desde então, esse trabalho, desenvolvido de forma integrada pelas equipes oepracionais da Secretaria Municipal da Defesa Social e Cidadania (Semdec), tem sido realizado de forma intensificada, sobretudo no decorrer das últimas duas semanas, com a retomada gradual de algumas atividades comerciais. 

 

“Nosso intuito é, sobretudo, orientar os proprietários dos estabelecimentos, no entanto, é preciso, ainda, uma conscientização da própria população. A região mais preocupante da cidade é o Centro, onde ainda verificamos uma grande movimentação, mesmo com as lojas fechadas. O Centro de Aracaju é onde existe uma maior concentração de pessoas de diversas regiões, então, por exemplo, um cidadão que vem da zona Norte, e está com covid-19, se encontra com alguém na zona Sul numa fila de algum estabelecimento, já leva o vírus para outra região, e é assim que se dá a proliferação por toda a cidade. É preciso consciência porque, infelizmente, os casos estão crescendo, assim como as mortes pelo coronavírus”, frisa o secretário municipal da Defesa Social e da Cidadania, Luís Fernando Almeida.
 
Desde o início das fiscalizações, que se deu no mês de março, até a esta terça-feira (7), as equipes da Defesa Civil, do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju) e da Guarda Municipal de Aracaju (GMA) já vistoriaram 1.447 estabelecimentos, sendo que, desse total, foram feitas 197 interdições (estabelecimentos que não têm autorização para funcionar), 752 orientações (os que precisam fazer pequenas correções), 322 notificações (aqueles que apresentam problemas maiores). 
 
O secretário destacou ainda que chama a atenção que desde que as medidas mais restritivas foram adotadas, sempre se verificou casos de descumprimento dos decretos, como o funcionamento de estabelecimentos cujas atividades estavam suspensas. “Muitos deles, sobretudo no Centro, mantinham as portas fechadas, mas com funcionários atraindo consumidores para dentro das lojas, tentando burlar a fiscalização. Outro problema tem a ver com os ambulantes, que é um setor mais necessitado, e entendemos, mas que gera muita aglomeração”, destaca. 
 
Nova fase 
Com a retomada das atividades em salões de beleza, barbearias e demais estabelecimentos do segmento de higiene, a Prefeitura de Aracaju reforçou as ações de orientação e fiscalização nos estabelecimentos comerciais. A reabertura gradual, prevista no decreto publicado na quarta-feira (1º), indica as condições de biossegurança necessárias para a retomadas das atividades.
 
“Temos atuado em duas frentes, tanto para apurar as denúncias de preços abusivos, aumento injustificado de produtos da cesta básica ou dos que são procurados para combate à covid-19, como álcool em gel, como também para o cumprimento dos decretos estaduais e municipais. Nessa nova fase, o foco tem sido muito as condições de biossegurança, a exemplo do uso da máscara, da disponibilização de higienização das mãos, por meio do álcool 70% ou outro sanitizante eficaz, na entrada do estabelecimento, distanciamento social e higienização dos espaços”, explica o coordenador do Procon Aracaju, Igor Lopes. 
 
Com a reabertura de alguns segmentos comerciais, o foco também tem sido a orientação. 
 
“Esses estabelecimentos ficaram fechados durante muito tempo e, agora, precisam se adaptar às novas normas. Por isso, nosso trabalho também é o de ajudar nesse processo de retomada. Durante as visitas, prestamos orientações, passando tudo o que é pertinente a nível de informação. Caso, posteriormente, verificarmos que essas regras estão sendo descumpridas, haverá a devida notificação e a adoção das providências cabíveis”, completa o coordenador. 
 
 
Da AAN