Redução no consumo de energia e modernização urbanística. Se todos esses aspectos já não fossem suficientes para refletir a eficácia da iniciativa da Prefeitura de Aracaju ao realizar a Parceria Público-Privada (PPP) da Iluminação Pública, a inovação gera outros grandes benefícios para a cidade: a melhoria da segurança pública e o ganho ambiental.  

A PPP que está sendo implantada irá selecionar a empresa ou consórcio que vai gerenciar toda a rede de iluminação na capital sergipana durante um período de 13 anos. Isso vai assegurar modernidade, expansão da rede para toda a cidade e operacionalização de todo o serviço, proporcionando diversos benefícios econômicos para o município.

De acordo com o secretário municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão, Augusto Fábio Oliveira, o processo é fruto de um trabalho realizado de maneira planejada e intersetorial, que tem como principal objetivo transformar a cidade e, consequentemente, melhorar a vida dos cidadãos.

“Os resultados serão rapidamente sentidos pela população, devido à eficientização do serviço, e pelo erário municipal, pois quanto maior a eficiência, menor o consumo e maior a economia. Todo esse processo só foi possível pela determinação do prefeito que, mesmo diante da situação adversa que vivemos, não paralisou as ações que tanto vão beneficiar a população. Isso demonstra também a importância do Planejamento Estratégico da gestão, que elencou como um dos projetos prioritários a fomentação das PPP e que definiu as diretrizes, metas e prazos a serem cumpridos, para que todo o processo culminasse com esse leilão”, avalia o secretário.

Um dos impactos já será sentido a curto prazo, logo que a empresa vencedora da concorrência assumir e passar a administrar o serviço. Com o modelo existente hoje na capital sergipana, somente para realizar a manutenção do parque de iluminação pública, são gastos R$ 350 mil por mês. 

Outra grande redução será com o gasto de energia, que representa, mensalmente, R$ 1,6 milhão para o erário municipal. Com a PPP, a troca dos 58 mil pontos de iluminação, que será feita ao longo de 18 meses, vai gerar 60% de economia. O preço, em reais, desse percentual só pode ser quantificado quando for conhecida a empresa vencedora do leilão, entretanto, o valor disso para os aracajuanos vai muito além das cifras.

Para o secretário municipal da fazenda, Jeferson Passos, a implementação da PPP significa um ganho representativo para os aracajuanos. “Essa redução no gasto com energia elétrica vai permitir que seja feito um investimento de R$ 83 milhões na troca de todo o parque iluminação de Aracaju. São 58 mil lâmpadas e a garantia de expansão futura desse parque. Além disso, serão 400 novos pontos de iluminação pública por ano. Outro aspecto importante é o ganho ambiental. Com essa redução na conta, haverá menos energia consumida e menos recursos naturais consumidos”, afirma.  

De acordo com o secretário municipal da Infraestrutura e presidente da Emurb, Sérgio Ferrari, além dos aspectos econômicos, o ganho também será para a melhoria urbanística. "A modernização dos pontos de iluminação pública vai proporcionar um aumento da segurança pública, já que foi comprovado que há relação direta entre iluminação pública e segurança pública. Além disso, teremos uma melhora no aspecto urbanístico por valorizar a cidade, os espaços públicos, patrimônios históricos e promover a valorização imobiliária", acrescenta.

Leilão
O processo que irá selecionar a empresa para a PPP está sendo feito pela operadora Bolsa Brasil Balcão (B3), e Caixa Econômica Federal, que é o organismo intermediador. Na próxima sexta-feira, dia 14, serão abertas as propostas para a realização do leilão, que definirá qual será implementada em Aracaju.

Esse procedimento acontece na sede da B3, em São Paulo, e será acompanhado pela equipe da comissão técnica, composta por procuradores do município, técnicos da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra), que é a pasta responsável pela condução do contrato, e pelos técnicos da Seplog, responsáveis pelos processos de licitação da administração direta, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL).

 Da AAN