O potencial e as perspectivas em relação ao cenário do Gás Natural foram o foco do estudo "O novo gás de Sergipe: retrospectiva e oportunidades para Sergipe a partir do programa federal ‘Novo Mercado de Gás", lançado nesta quinta-feira (29), por meio de webinário promovido pela Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES). O evento virtual contou com a participação de diversos agentes do setor, que traçaram um panorama sobre o atual momento do gás, em relação a questões regulatórias e comerciais, e convergiram na exposição dos desafios e promessas para o segmento. 

O Governo do Estado se fez presente no lançamento, por meio do superintendente executivo da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec), Marcelo Menezes, que explanou sobre as ações do Governo para o fortalecimento da cadeia produtiva. 

“Visando promover o desenvolvimento, o governo vem tomando diversas medidas no sentido de se posicionar de forma competitiva no cenário, buscando constituir um ambiente favorável a investimentos, com uma regulação atualizada, que traga mais segurança jurídica e atratividade. Nesse sentido, o Fórum Sergipano de Petróleo e Gás (FSP&G), criado ano passado, está desenvolvendo trabalhos em parceria com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Sergipe (Fecomércio) e o escritório Machado Meyer para a criação do plano tributário para o setor de óleo de gás, buscando ouvir os diversos agentes da cadeia”, afirmou.

O superintendente ressaltou outras ações do governo em prol do desenvolvimento industrial, com foco no segmento de petróleo e gás. “Também ressaltamos a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do consumo do gás para uso industrial e veicular, que já mostrou resposta com o aumento da produção da IVN, em Estância e o anúncio de ampliação da Cerâmica Serra Azul, em Socorro, grandes consumidores de gás em Sergipe. Outra ação tem sido o apoio à Proquigel para retomada da produção da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen), onde estado não mediu esforços, criando condições favoráveis”, salientou.

Mencionando a existência do terminal de Gás Natural Liquefeito (GNL) em Sergipe e a disponibilidade de gás para atender todo o Nordeste, Marcelo Menezes apontou a necessidade da interligação do terminal com uma nova malha de transportes. “Isso já vem sendo tratado com as Centrais Elétricas de Sergipe (Celse), a Agência Nacional de Petróleo e Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Transportadora Associada de Gás (TAG). Essa interligação representa perspectivas de concorrência em relação ao suprimento de gás”, informou.

Lei do Gás

O deputado federal Laércio Oliveira, relator do Projeto de Lei (PL) 6407/13, que trata sobre a Nova Lei do Gás e que foi aprovado recentemente na Câmara, também participou do webinário. Na oportunidade, o parlamentar falou sobre o significado da lei no atual momento brasileiro. “Tenho certeza de que a lei será sancionada para que possamos abrir as portas para o mundo todo e trazer investimentos. O bem maior, que é o gás, o Brasil e Sergipe já tem. O que precisa é expandir isso para o mundo todo”, comentou.

O diretor substituto de Gás Natural do Ministério de Minas e Energia (MME), Aldo Barroso, sublinhou a relevância do programa federal Novo Mercado de Gás para a abertura de um novo momento econômico no Brasil. “É um programa muito ambicioso. Aberto, sem barreiras de entrada para os players, sejam produtores, consumidores ou transportadores. Dinâmico, devido à menor burocracia e redução nos custos de transação e intervenção do governo. Por fim, competitivo, porque através da competição poderemos ter uma redução do preço e viabilizar a expansão do mercado, favorecendo a indústria. Esse mercado está em processo de construção e nesse novo modelo, o consumidor poderá comprar gás pela internet, de qualquer lugar que esteja, através de um portal, assim como o comercializador também poderá oferecer seu produto”, expôs.

Estudo
O economista-chefe da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (Fies), Rodrigo Rocha, mostrou um panorama retrospectivo do setor do gás sergipano, além de apresentar os diferenciais atuais no estado, bem como projeções futuras. “Sergipe deverá ser alvo de muitos investimentos diretos e indiretos em projetos ligados à cadeia de valor do gás natural, proporcionando um horizonte para o setor bastante promissor. Além do destaque em termos produtivos, Sergipe tem chamado atenção a passos firmes na direção do desenvolvimento do mercado de gás. Considerando a crise econômica que se estabelece em 2020, é de suma importância que estejamos preparados para oferecer uma boa infraestrutura, segurança jurídica e outros diferenciais que viabilizem a atração de mais projetos e investimentos”, apontou.

O webinário contou também com a participação do especialista em políticas públicas e indústria da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Marcelo Pimentel, que mediou o debate. O gerente executivo de relacionamento externo da Petrobras, Fernando Borges, também foi um dos painelistas, tendo apresentado o portfólio de investimentos e desinvestimentos da estatal com foco nas atividades em Sergipe. “Os projetos continuam em estudo e vamos continuar procurando parceiros. A gente quer trazer mais sócios para fazer todo esse desenvolvimento em águas profundas em Sergipe. Até o final do ano vamos fazer a divulgação desse novo plano, onde a gente vai ter uma visibilidade melhor do timing em que esses projetos vão acontecer. São projetos viáveis, com bons indicadores”, garantiu.