Foi realizada na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) nesta quinta-feira (3) o balanço do primeiro quadrimestre referente ao ano de 2025 da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). A ação  faz parte cumprimento das metas fiscais de acordo com o Art 9º, parágrafo 4º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Federal Nº 101 de 4 de maio de 2000).

Durante o encontro com os parlamentares, a secretária de Estado da Fazenda Sarah Tarsila e a equipe da Sefaz  destacaramos números referentes às receitas, despesas, investimentos e nível de endividamento do Estado no período. Foi divulgado o crescimento de 13,37% na Receita Corrente Líquida (RCL), a terceira maior taxa do país.

A Receita Total do Estado, que inclui os recursos obtidos com arrecadação de impostos estaduais, contribuições, aplicações financeiras, transferências da União e operações de crédito, atingiu R$ 6,49 bilhões entre janeiro e abril deste ano, representando um crescimento nominal (sem descontar a inflação) de 25,9%. Com o recolhimento dos três tributos de competência da Secretaria de Estado da Fazenda (IPVA, ICMS e ITCMFD), o Governo atingiu R$ 1,84 bilhão, valor 14,7% superior ao obtido no mesmo período de 2025.

“Nós temos aqui a demonstração no dia de hoje, na verificação dos números do primeiro quadrimestre de 2025, um bom comportamento da receita estadual. As receitas orçamentárias vêm crescendo, influenciadas por inúmeros fatores, e um aquecimento econômico que gera uma boa arrecadação de ICMS. O repasse federal, sobretudo o Fundo de Participação dos Estados, o FPE, também vem com bom desempenho, melhorando os nossos resultados. Tivemos também influência de alguns fatores extraordinários, como a própria concessão do serviço de abastecimento de água e esgoto, que gera uma receita expressiva. E do ponto de vista de reestruturação da dívida, que também nos gerou um ingresso de recursos importante, fazendo com que esse resultado fosse operado”, explicou o subsecretário do Tesouro Estadual, Carlos Eduardo Siqueira.

O crescimento das receitas são compostos por recursos obtidos por meio de operações de crédito. Nos quatro primeiros meses deste ano ingressaram nos cofres sergipanos R$ 693,4 milhões, a maior parte deles referente ao empréstimo feito junto ao Banco Mundial para reestruturar a dívida sergipana.

“Os investimentos públicos aumentaram, o que é positivo para toda a população. Você requalifica a infraestrutura estadual, atrai investimentos privados, empreendimentos, instalação de novos negócios e também nós temos a geração de emprego através desse tipo de investimento”, ressaltou subsecretário do Tesouro Estadual, Carlos Eduardo Siqueira.

Comissão

Participaram da prestação de contas da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Tributação os seguintes deputados: Luciano Pimentel (PP) presidente, Lidiane Lucena (Republicanos) a deputada Linda Brasil (PSOL), Georgeo Passos (CIDADANIA), a deputada Kitty Lima (Cidadania), o deputado Netinho Guimarães (PL),  a deputada Maísa Mitidieri (PSD) e o deputado Kaká Luiz Fonseca (União Brasil).

Na oportunidade, a deputada Linda Brasil fez um balanço sobre a arrecadação das contas do estado e pediu valorização dos servidores. “ O estado apresenta um saldo positivo. Mas pedimos um olhar mais atento para a questão da saúde, da educação, e mais investimentos para a empregabilidade. É preciso que o Estado cumpra os acordos que foram feitos com as categorias para a valorização dos profissionais”, afirmou.

Endividamento 

A Dívida Consolidada Líquida, que representa o saldo entre a Dívida Total do Estado e a disponibilidade de caixa, atingiu os R$ 722 milhões, o que representa uma queda de cerca de R$ 1 bilhão em relação ao quadrimestre anterior. Parte dessa queda é explicada pelo recebimento dos recursos obtidos com a concessão da Deso e que ainda permanecem no caixa do Estado. 

Em Sergipe, a relação entre a Dívida Corrente Líquida e a Receita Corrente Líquida (DCL/RCL), conforme a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), é a 9ª menor do país. Apesar de a Resolução n° 40/2021 do Senado estabelecer o limite de 200% da RCL para esse indicador, Sergipe encerrou 2024 com um percentual de 4,54%.

Fonte: Jornal da Cidade