Atual diretoria da Adepol coloca despesas realizadas por ex-presidente da entidade sob suspeição


Publicado em 31/10/2018 as 21:27

A Associação dos Delegados de Policia saiu com um informe público onde questiona despesas sem a devida comprovação que teriam sido realizadas pelo presidente anterior da Associação, o del Paulo Marcio. Leia a seguir:

ADEPOL INFORMA N° 07/2018

Prezados colegas,

É sem qualquer sentimento de satisfação que a diretoria da Adepol vem a público se manifestar sobre a infeliz mensagem assinada pelo ex-presidente da entidade, Paulo Márcio Ramos Cruz.

O referido colega Delegado de Polícia acusa a gestão atual da Adepol de preconceito de gênero e insensibilidade, em razão de não ter doado bens móveis a uma instituição filantrópica voltada a proteger pessoas do grupo LGBT em situação de rua.

Diz o autor do texto ter firmado compromisso, ainda durante a sua gestão, em doar os bens pretendidos. E que para a surpresa geral a diretoria atual doou os bens à Secretaria de Segurança Pública.

Pois bem! Não mentiu o autor quando afirmou que o pleito daquela instituição foi desacolhido pela direção atual da Adepol. Mas cravar que este ato é fruto de indiferença e preconceito é - para ser sutil - uma irresponsabilidade sem tamanho. Revela, dessarte, que o preconceito reside em si.

Não convence a justificativa do ex-presidente de não ter cumprido o compromisso assumido ainda na sua gestão, pois, mesmo após ser derrotado na campanha de reeleição, passou mais de dois meses à frente da Adepol, já ciente da mudança de sede e não aproveitamento de alguns bens.

Alega ele que aguardava a realização de assembleia para colher a aprovação da categoria. Porém, não existe exigência estatutária para cumprimento dessa etapa. Ou seja, a então direção poderia ter praticado o ato que lhe competia (deliberar acerca da pretensão e encaminhar o expediente ao Conselho Fiscal), mas não o fez. A estipulação da condição de aprovação em assembleia poderia transparecer um excesso de zelo com o patrimônio dos associados. Seria louvável! Mas não é o caso.

Analisando os balancetes que anteriormente foram sonegados, durante uma aguardada transição que não ocorreu, após frustrada tentativa de perpetuação, verificou-se que era praxe doações sem consulta a assembleia. E mais grave; sem prévia e imprescindível autorização do Conselho Fiscal e de Ética.

Contudo, ainda que a razão tenha lhe chegado nos últimos 60 dos mais de 1.000 dias em que esteve à frente da entidade, e só a partir daí tenha entendido que devesse tratar as questões com a responsabilidade devida, por que não pautou na assembleia do dia 17 de novembro de 2017 o pleito da instituição filantrópica, vez que a demanda foi apresentada por militante “cerca de uma semana antes da eleição” (sic), a qual ocorreu no dia 8 daquele mês e ano?

Findo o anterior mandato, a nova diretoria teve acesso ao ofício dirigido à pessoa do ainda presidente Paulo Márcio Ramos Cruz, sem que ele tivesse registrado qualquer manifestação. Trocando em miúdos, não apreciou a demanda enquanto tinha competência para tanto. Optou por deixar a missão àqueles que lhe sucederiam. Destaque -se que, embora tente demonstrar séria preocupação com a questão, o ex-presidente sequer se dignou a repassar formalmente o ofício que formalizou o requerimento. Também não era de se esperar o oposto, já que estranhamente não realizou inventário ou transferência de carga do patrimônio e documentos da entidade.

Doação é negócio jurídico voluntário. Não se pode coagir a sua prática, ainda que moralmente. Neste caso, seria extorsão. A direção atual, enquanto gestora da entidade, ao negar o pleito multicitado, praticou um ato em conformidade com os critérios de conveniência e oportunidade que legitimamente elegeu e subsidiam a sua atuação, entre eles, a consideração da realidade financeira verificada. O senhor não irá nos pautar. Conforme-se.

É certo que os movimentos sociais que defendem as minorias prestam relevante papel. Por outro lado, a escolha por beneficiários de setores determinados sem pertinência temática com a principal finalidade da entidade de classe foi uma opção da antiga gestão, mas não vincula esta e nem as futuras. E mais, as anteriores doações sem consulta ao Conselho Fiscal e de Ética caracterizam afronta ao estatuto em vigor. Como se não bastasse, além de não ouvir aquele conselho, não informou, ainda que tardiamente os associados dos atos viciados.

Tem mais! As contas que deveriam ser submetidas trimestralmente ao órgão competente só foram apreciadas nos últimos dias daquela gestão e início desta. Não fosse esta intempestividade, muitas “atipicidades” administrativas teriam sido evitadas.

Esperamos que o ex-presidente e ex-associado - que voluntariamente se desligou da entidade ao saber que haviam sido identificadas irregularidades na sua gestão - também faça uma nota sobre a correção de seus atos, esclarecendo o que segue:
1) Que justifique o fato de ter antecipado para si no primeiro trimestre de 2017 verbas que totalizaram R$ 20.400,00 sem também conhecimento e anuência do Conselho Fiscal e da Assembleia.
2) Que justifique plausivelmente o porquê de ter utilizado a Adepol como instituição de crédito pessoal, que supostamente lhe concedeu empréstimo a juros risíveis, estabelecidos unilateralmente e que não encontram paralelo com aqueles praticados no mercado financeiro. Por que tal contrato não foi devidamente registrado em cartório? Por que o negócio foi omitido do Conselho Fiscal e de Ética?
3) Que consiga explicar a razão de haver lançamento no balancete de junho de 2017 de antecipação de valor equivalente a doze ajudas de custo (R$ 20.400,00, totalizando a retirada de R$ 40.800,00 em seu favor num prazo de seis meses), as quais deveriam ser pagas mês a mês, quando, na oportunidade, já teria antecipado igual valor poucos meses antes. Que explique a coincidência desses valores terem retornado à conta da Adepol - dias após ter sido derrotado nas eleições - a título de pagamento de empréstimo, logo que não houve lançamento da suposta contratação, mas tão somente da antecipação da ajuda de custo que, hipoteticamente, seria referente ao exercício de 2018, ano em que era impossível saber se ele continuaria à frente da associação. Que relate se o tal contrato de mútuo é documento idôneo e observa as formalidades essenciais para a celebração do negócio.
4) Que revele a razão de tantas outras retiradas da conta corrente da Adepol, se não havia gastos em espécie de quantias próximas às sacadas. Por que continuava procedendo retiradas mesmo quando o saldo desse fundo era bem superior às despesas bancadas com ele?
5) Que explique a coincidência, após ter sido derrotado no pleito eleitoral, de as devoluções dos valores injustificadamente retirados se darem à ocasião do pagamento dos salários dos servidores públicos do estado ou alguns dias depois.
6) Que informe se, caso não tivesse procedido antecipação/empréstimo de R$ 40.800,00, a Adepol poderia contratar à vista a mobília e demais equipamentos para a nova sede sem incidência de juros.
7) Que justifique o motivo de não ter procurado em três anos solucionar pendências financeiras que levaram a Adepol a ser inscrita em órgão de proteção ao crédito, o que levou a sua gestão a celebrar contrato em nome de pessoa física de diretor. Por que sonegou relevante informação aos associados?

O que realmente ocorreu? A dissimulada antecipação da verba de representação do ano de 2018? O uso indevido do caixa da Adepol? Ou se tratou da primeira vez na história que a Adepol fez um empréstimo a membro de direção, a juros risíveis, sem passar pelo crivo da Assembleia e Conselho Fiscal? Pelo menos, o Conselho Diretor autorizou a despesa, haja vista que, estatutariamente, o presidente não pode comprometer sozinho mais que dez salários mínimos? Se sim, onde está essa ata? Senhor, uma associação de classe não é uma empresa familiar. Alguma vez o senhor leu o estatuto?

Caso não consiga justificar com provas concretas, só restará comprovada sua conduta infantil e antidemocrática ao vender inverdades, enfraquecer a carreira com factoides, demonstrando não ter superado a perda na eleição, bem como muito pouca preocupação com o futuro da carreira de Delegado. Supere! Deixe-nos trabalhar em prol da carreira que respeitamos.

Saiba que para nós foi triste abrir a caixa de pandora de sua gestão. A imagem que tínhamos de alguém que tão enfaticamente apontava o dedo para qualquer falha legal, moral ou ética era totalmente diferente da que vimos a descobrir. Que decepção!

Para a leitura não se tornar cansativa, vamos aguardar as respostas às questões levantadas, para, então, em sendo o caso, darmos seguimento às indagações necessárias.

A retórica não vencerá a verdade. Documentos falam mais que palavras jogadas ao vento.

Atenciosamente,

Diretoria/Adepol

 

NOVA NOTA DA ADEPOL

Ontem a noite, a diretoria da Adepol saiu com nota esclarecendo apenas que o informe publicado acima era do mês de março deste ano, ao invés de dizer se as suas acusações contra o ex-presidente são ou não procedentes.

Solicitamos, de imediato, explicações à nova diretoria da Adepol sobre as graves insinuações ou denuncias publicadas entre seus associados para os devidos esclarecimentos aos nossos leitores.