Com o objetivo de ampliar a transparência das decisões administrativas, tornar mais cômoda a pesquisa de documentos históricos e garantir acessibilidade aos deficientes visuais, a Prefeitura de Aracaju, por meio do Secretaria Municipal de Governo (Segov), digitalizou mais de 2.700 edições do Diário Oficial do Município.

 

O Diário Oficial possui como prerrogativa publicizar, diariamente, os atos oficiais no âmbito do governo municipal, tais como leis, decretos, portarias, editais de licitação, nomeações e exonerações, entre outras coisas. 

 

Criado em 1991, o acervo estava digitalizado, até então, somente a partir do 2012. Isso significa dizer que os servidores envolvidos no projeto, que conta com mais 80% do trabalho concluído, tiveram que percorrer um período histórico de 21 anos.

 

“Partindo da premissa dada pelo prefeito Edvaldo Nogueira sobre transformar Aracaju em uma cidade inteligente e inovadora os servidores da Segov estão fazendo um trabalho contínuo para modernizar o Diário Oficial, tornando-o mais cômodo para os cidadãos que queiram acompanhar as decisões governamentais, inclusive aqueles com deficiência visual”, explica o secretário de Governo, Jorge Araújo Filho. 

 

A digitalização destes documentos permite uma maior facilidade para os pesquisadores se debruçarem sobre atos administrativos, assim como garante acesso simplificado a qualquer cidadão que queira fiscalizar as ações do Executivo municipal. 

 

Na mesma ordem de importância, por ser fruto de uma política inovadora e inclusiva, amplia a possibilidade a leitura desses documentos aos deficientes visuais, uma vez que mais da metade dos diários digitalizados estão em formato “PDF pesquisável”, ou seja, podem ser encontrados por softwares específicos utilizados por essa parcela da população, que permitem pesquisas a partir de palavras-chave.  

 

A medida dialoga também com a necessidade de se manter práticas sustentáveis dentro dos órgãos públicos, como reduzir o consumo de papel, por exemplo, na natureza. 

 

Deste modo, a Segov continuará com o trabalho de modernização do Diário Oficial do Município, com mais algumas medidas a serem tomadas nesse sentido, como a adaptação de 100% do acervo para o formato de PDF pesquisável, para que a transparência continue sendo a mais ampla e inclusiva possível.

 

 

Da AAN