Na manhã desta quarta-feira, 3, a vereadora Linda Brasil (PSOL) solicitou que fosse votado o requerimento 49/2021, que trata da realização de Audiência Pública alusiva ao 8 de março – Dia Internacional da Mulher --, onde se apresentará o Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, elaborado pelo Conselho Municipal de Direitos das Mulheres (CMDM). O requerimento foi aprovado por unanimidade.

Os dados de violência contra as mulheres são estarrecedores. A Organização Mundial de Saúde (OMS) apontou que o Brasil está em 5º lugar no ranking dos países que mais matam mulheres. Ainda segundo a Antra (Associação Nacional de Travestis e Transexuais), em 2019, das 124 pessoas trans mortas, 94% eram mulheres trans e travestis. Um olhar para as especificidades ainda revela que, dentre as mulheres que mais sofrem violência, as mulheres negras são as maiores vítimas, como aponta o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

“O 8 de março é uma data histórica, de luta pelos direitos das mulheres, portanto, realizar essa audiência pública, estando como a primeira mulher trans vereadora em Aracaju, juntamente com as outras três vereadoras que assinaram em conjunto, para discutir o Plano Municipal de Enfretamento à Violência Contra as Mulheres, é fundamental. Será importante também para a gente discutir quais as inciciativas e projetos que a mandata pode apresentar, além de levar essa discussão para os demais vereadores e também para a sociedade todas essas questões pertinentes às lutas das mulheres, não só aqui em Aracaju, como no Brasil como um todo. É um debate muito importante para que a gente possa despertar reflexões, através das informações e debates para que possamos superar esse cenário de violência e que foi potencializado com a pandemia, uma vez que a permanência, por mais tempo no ambiente doméstico, aumentou os casos de violência contra as mulheres”, declarou a parlamentar.

Linda cobra que a prefeitura dialogue com trabalhadores/as no período de pandemia

Linda reforçou a importância do diálogo entre a prefeitura e a população. Vimos esta ausência de conversa com os comerciante dos terminais de ônibus e também durante a situação da praia da Cinelândia. Linda tratou do assunto em aparte feito durante a fala do vereador Ricardo Marques (Cidadania), que tratava sobre a situação dos/as trabalhadores/as durante a reforma dos terminais no centro. Ressalta o período difícil que os/as trabalhores/as estão vivenciando devido à pandemia, acarretando no aumento de empregos informais, e por isso, apela para que a prefeitura tenha sensibilidade com a população nesse momento.

“Percebo que a prefeitura tem algumas ações arbitrárias e não dialoga com os profissionais. O que a gente quer é que haja um diálogo com esses/as trabalhadores/as; como não houve um diálogo na Cinelândia, chegou lá em época de campanha, fez o cadastro com os/as comerciantes, criou uma expectativa, porque pensaram que a prefeitura iria adequar, e depois chegam lá em uma sexta-feira, à tarde, com a notificação, dando o prazo de 72 horas”, refletiu a vereadora.

Linda Brasil ainda questiona a falta de coerência da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), que deveria estar orientando e apoiando os/as comerciantes, mas, na verdade, colocou-se contrária à própria liminar da justiça.

Vereadora apoia requerimento que homenageia Paulo Freire

Ainda na sessão, a parlamentar declarou apoio ao requerimento proposto pela vereadora Angela Melo (PT) e a parabenizou pela iniciativa que homenageia o histórico educador, intelectual e defensor dos direitos humanos, Paulo Freire, estabelecendo o ano de 2021 como o Ano Paulo Freire.

“É fundamental que a gente aprove esse requerimento, principalnente nesse momento difícil, em que os defensores dos direitos humanos e as pautas ligadas às temáticas importantes para os movimentos sociais estão sendo perseguidas. Tem sido um período de intensa criminalização dos movimentos sociais, então para esses movimentos e demais pessoas comprometidas com as transformações sociais, e que colocam Paulo Freire como referência, é fundamental que esse requerimento seja aprovado”, assevera.

Laila Oliveira

Ascom/Mandata Linda Brasil