A Prefeitura de Aracaju trabalha na reinserção familiar de crianças e adolescentes de abrigos e casas lares mantidos pela Secretaria Municipal da Assistência Social, com o objetivo de retomar laços familiares e diminuir o tempo de permanência nos locais. No ano passado, 36 crianças e adolescentes retornaram ao convívio familiar, resultado de um trabalho conjunto com o Poder Judiciário, através do Conselho Tutelar.

São vários os motivos que levam uma criança ou adolescente a ser abrigada, desde o abandono, doença, violência doméstica e dependência de álcool ou drogas por parte dos responsáveis. Se os pais dessas crianças cometem algum ato ilegal que resulte no rompimento do laço familiar deles, o Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade abriga essas crianças e adolescentes até que exista uma situação favorável ao retorno para o lar, a partir de uma determinação judicial.

Para entender melhor o que ocorre nas famílias ou os motivos que levaram essas crianças a serem abrigadas, é feito um levantamento da história de vida delas. "Depois que essa criança chega ao serviço de acolhimento, dispomos de uma equipe técnica composta por profissionais que conhecem a história de vida dela, identificam quem são seus pais, quem é sua família e todos que teriam o perfil para ficar com ela em algum momento. Somente descartando toda e qualquer possibilidade dessa criança ser acolhida por alguém que mantenha laços, ela vai para a adoção, mas a nossa principal luta é para que haja a reinserção familiar", destaca a diretora de Proteção Social do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), Inácia Brito.

A diretora explica que é feita uma avaliação do contexto familiar e, após isso, é iniciado o encaminhamento para as unidades, que pode ser um Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), um Posto de Saúde ou unidade do Centro de Atenção Psicossocial (Caps) para um acompanhamento psicológico. "Quando a família mostra ter condições de retorno dessa criança, nós fazemos relatórios para o Judiciário solicitando que as crianças comecem a passar o final de semana, as férias, alguns dias da semana com a família. Tudo isso em uma ação de retorno gradativo para garantir a readaptação com êxito."

Abrigo x Casa Lar

O abrigo oferece proteção integral às crianças e adolescentes sob medida protetiva de acolhimento institucional, de acordo com os princípios estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), encaminhados pelo conselho tutelar, ou juizado da infância e da juventude.

Já a modalidade casa lar é um local que possui uma rotina igual a um ambiente familiar, com mães sociais que cuidam de meninos e meninas. Eles vão à escola, ao médico, fazem passeios e retornam para a casa lar. Geralmente, essas residências ficam localizadas em bairros residenciais com o mesmo padrão socioeconômico da comunidade em que ela está inserida. Para ambas as modalidades, existem requisitos para que crianças e adolescentes possam ser incluídos.

Acolhimento

Atualmente, 42 crianças e adolescentes são acolhidas nos Cras e Creas de Aracaju, sendo 19 do sexo feminino e 23 do sexo masculino. Em todo o ano passado, as unidades acolheram 103 crianças e adolescentes, desses, 38 foram reinseridos em suas famílias, 13 foram adotados e 31 foram transferidos para outras unidades. Somente neste ano, já foram 24 casos de reinserções familiares e cinco de adoção.