Marcelo Camargo/ Agência Brasil

A adoção de políticas socioeconômicas que enfrentem o racismo e a desigualdade social, como estratégia para o desenvolvimento de cada país, passou a ser uma das principais pautas de fóruns mundiais como o G20, grupo que reúne os 20 países de maior economia do mundo, mais a União Europeia, a União Africana e 12 organizações internacionais. O tema foi tratado recentemente em uma das mais de 100 reuniões preparatórias para a Cúpula do G20, evento que vai reunir todos os chefes de governo e de estado desses países, entre 18 e 19 de novembro, no Rio de Janeiro.


Um dos grupos de trabalho, o de Desenvolvimento, debateu a adoção de iniciativas e políticas que enfrentem as situações de racismo, discriminação e desigualdade étnico-racial nos pontos de vista da economia global, da inclusão social e do desenvolvimento sustentável. A iniciativa partiu do Brasil, que está ocupando a presidência temporária do G20 ao longo deste ano, e foi definida pela secretária-executiva do Ministério da Igualdade Racial (MIR), Roberta Eugênio, em entrevista à Agência Brasil, como “uma iniciativa corajosa mover as estruturas que perpetuam as realidades de exclusão e opressão das maiorias que têm sido historicamente vulnerabilizadas”.


Outro ponto que está nas discussões do G20 é a inclusão do combate ao racismo entre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), conjunto de metas globais definidas pelas Nações Unidas para atender às demandas econômicas, sociais e ambientais da população mundial até 2030. A ideia é de que essas políticas também incluam os indígenas e os povos originários, que também são historicamente prejudicados pela discriminação.


“A anexação das questões inerentes aos povos originários nas políticas públicas e nos ODS representa uma mudança de perspectiva que, de certo modo, beneficia todos os grupos em situação de vulnerabilidade”, analisa o professor Eduardo Santiago, do curso de Direito da Universidade Tiradentes (Unit). Para ele, trata-se de uma inflexão na forma de abordar as questões relativas à desigualdade nas economias mais desenvolvidas do planeta. “Ter a percepção de que assuntos como fome, pobreza, sustentabilidade, preconceito, discriminação, desigualdade, crescimento e desenvolvimento econômico podem e precisam ser analisados como elementos de uma mesma equação é significativo”, pontua.


Os temas sociais e étnico-raciais também vêm sendo levados em conta por organizações internacionais, como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI), que vem condicionando a concessão de empréstimos e financiamentos à adoção de políticas, metas e ações afirmativas nas áreas sociais. “Esses organismos já têm incluído em suas propostas de aprovação de crédito, e de socorro aos países-membros, compromissos que levam em consideração não apenas os aspectos frios e matemáticos das finanças governamentais, mas também seus reflexos na vida das pessoas. Desta feita, admitir que as consequências das medidas econômicas repercutem mais diretamente nas pessoas e nos povos vulnerabilizados por aspectos econômicos, históricos, políticos e culturais é fundamental”, detalha Santiago.


Esse debate internacional também pode aumentar a pressão para que o próprio Brasil dê o exemplo e resolva os seus problemas internos de desigualdade e à discriminação. Segundo a Síntese de Indicadores Sociais, divulgada em dezembro pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), mostram que existem cerca de 67,8 milhões de pessoas na pobreza e 12,7 milhões na extrema pobreza. E que o arranjo domiciliar formado por mulheres pretas ou pardas, sem cônjuge e com filhos menores de 14 anos concentrou a maior incidência de pobreza: 72,2% dos moradores desses arranjos eram pobres e 22,6% eram extremamente pobres.


O professor da Unit conclui que as ações do Brasil junto ao G20, “além de interferirem e também de contribuírem para uma melhoria, quando se faz uma análise global, irão impactar e sinalizar, de modo imperativo, uma mudança de postura interna, real, e simbólica para as questões, ainda mal resolvidas, inerentes ao racismo, à discriminação e o preconceito existentes em nossa sociedade”.


Autor: Gabriel Damásio
Asscom Unit