Trabalho sem férias, sem descanso semanal e sem salário. Dos 66 anos de vida, mais da metade foi dedicada aos afazeres domésticos de uma família. Foi nesse cenário que uma força-tarefa resgatou, em Aracaju, uma idosa vítima de trabalho escravo doméstico. Equipes do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), Auditoria-Fiscal do Trabalho e Polícia Federal em Sergipe (PF/SE) atuaram de forma conjunta para identificar e retirar a vítima da residência.

As investigações do caso começaram após uma denúncia anônima. Com os elementos colhidos na fase de investigação e autorização da Justiça, a operação de resgate foi deflagrada. Na última semana, quando estiveram no endereço informado, as equipes constataram violações a direitos fundamentais. A vítima nunca tirou férias e não tinha descanso semanal. Esse foi o primeiro resgate de trabalho escravo doméstico em Sergipe. 

“Geralmente, esses trabalhadores estão há muito tempo trabalhando para a família exploradora, em uma relação marcada pela dependência econômica e até mesmo emocional. Muitas vezes, por não possuir mais vínculos familiares e pela relação de afeto e cuidado em relação aos empregadores, as vítimas se submetem à exploração”, pontuou a auditora-fiscal do Trabalho Liana Carvalho.

Para a delegada da Polícia Federal Paula Cecilia de Santana Alves, que atua no combate ao crime de redução de pessoa a condições de trabalho análogas à escravidão, o grande desafio em identificar casos de trabalho escravo doméstico é o fato de a sociedade normalizar práticas abusivas. “Ações que caracterizam a exploração da vítima pelo empregador, muitas vezes, são consideradas normais pela sociedade, o que dificulta o registro de denúncias. Além disso, os empregadores adotam o discurso de que essa vítima seria da família, como se isso autorizasse ou possibilitasse o abuso. Trata-se de um mecanismo de manipulação para explorar a vulnerabilidade da vítima”, explicou a delegada.

A vítima e os empregadores foram ouvidos pelas equipes que realizaram o resgate na sede do MPT-SE, na capital. Após cálculo das verbas rescisórias devidas, foi firmado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para pagamento dos valores à trabalhadora idosa. O caso segue em sigilo. A força-tarefa contou com o apoio da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (COETRAE/SE) e da Secretaria de Assistência Social do Município de Aracaju, que disponibilizou atendimento psicológico e acolhimento em um abrigo da capital.

Fonte: F5News